Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

ContratoProcessoAssinaturaCategoriaCPF/CNPJFavorecidoObjetoSituaçãoValor
  
 
  
Entidade: Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista ( Total R$ 524.131.842,09 ) (Continua na próxima página)
 Exercício: 2019 ( Total R$ 37.235.351,37 ) (Continua na próxima página)
  000001117496/201714/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA - MEELABORACAO DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E DOCES (BALAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SMED DURANTE OS EVENTOS VOLTADOS PARA O PUBLICO INFANTIL, FONTES DE RECURSOS: (01) RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCACAO-25 ; (04) CONTRIBUICAO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL- SALARIO EDUCACAO; (19) TRANSFERENCIAS FUNDEB 40 . ATA COM VIGENCIA DE 12 MESESVIGENTER$ 60.472,00
  000002117496/201731/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA - MEELABORACAO DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E DOCES (BALAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SMED DURANTE OS EVENTOS VOLTADOS PARA O PUBLICO INFANTIL, FONTES DE RECURSOS: (01) RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCACAO-25 ; (04) CONTRIBUICAO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL- SALARIO EDUCACAO; (19) TRANSFERENCIAS FUNDEB 40 . ATA COM VIGENCIA DE 12 MESESVIGENTER$ 182.520,00
  000003117496/201714/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPPELABORACAO DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E DOCES (BALAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SMED DURANTE OS EVENTOS VOLTADOS PARA O PUBLICO INFANTIL, FONTES DE RECURSOS: (01) RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCACAO-25 ; (04) CONTRIBUICAO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL- SALARIO EDUCACAO; (19) TRANSFERENCIAS FUNDEB 40 . ATA COM VIGENCIA DE 12 MESESVIGENTER$ 6.985,00
  000004119943/201716/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**R CLEAN COMERCIAL EIRELI - MEELABORACAO DE REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL PARA MAOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SEDE DA SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS EDUCACAO 25 , CONTRIBUICAO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCACAO, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, TRANSFERENCIAS FUNDEB (APLICACAO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCACAO BASICA 40 )VIGENTER$ 47.880,00
  000005027882/201821/01/201914 - Prestacao de Servicos**.***.***/****-**HAMILTON NOGUEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAELABORACAO DE REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AVALIACOES DE IMOVEIS E TERRENOS RURAIS E URBANOS PARA DESAPROPRIACAO, COMPRA, LOCACAO, CONCESSAO DE USO E LEILAO, ELABORACAO DE PARECER TECNICO DE AVALIACAO MERCADOLOGICA (PTAM), ELABORACAO DE AVALIACOES DE VALORES PARA LOCACAO, ELABORACAO DE VISTORIA EM IMOVEIS E TERRENOS RURAIS E URBANOS, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGAOS DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA- BA COM RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPALVIGENTER$ 67.000,00
  000006118544/201717/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**SALATIEL ANDRADE SILVA - EPPC.I N° 673/2017 COORD. ADM/SEMDES. ENCAMINHAMENTOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DE PROCESSO LICITATORIO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PROJETOR DE IMAGEM E PRESTACAO DE SERVICO DE COPIAS E ENCADERNACAO, A SEREM UTILIZADOS NA COORDENACAO DA REDE DE ATENCAO E DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.VIGENTER$ 21.627,60
  000007118544/201728/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA - MEC.I N° 673/2017 COORD. ADM/SEMDES. ENCAMINHAMENTOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DE PROCESSO LICITATORIO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PROJETOR DE IMAGEM E PRESTACAO DE SERVICO DE COPIAS E ENCADERNACAO, A SEREM UTILIZADOS NA COORDENACAO DA REDE DE ATENCAO E DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.VIGENTER$ 7.428,75
  000008118544/201724/01/201919 - Fornecimento Atraves de Registro de Preco**.***.***/****-**SEI COMERCIO E SERVICO EIRELIC.I N° 673/2017 COORD. ADM/SEMDES. ENCAMINHAMENTOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DE PROCESSO LICITATORIO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PROJETOR DE IMAGEM E PRESTACAO DE SERVICO DE COPIAS E ENCADERNACAO, A SEREM UTILIZADOS NA COORDENACAO DA REDE DE ATENCAO E DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.VIGENTER$ 984,80